ONU elogia rejeição do Marco Temporal pelo STF
Em nota, porta-voz vê “consequências extremamente graves” caso tese fosse aprovada. Julgamento do marco temporal em demarcação de terras indígenas no STF Nelson Jr./SCO/STF Nesta terça-feira (26), a porta-voz do alto comissariado da ONU para os direitos humanos divulgou uma nota onde elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil que rejeitou a tese jurídica do marco temporal. Marta Hurtado se mostrou aliviada com a derrubada. Por essa tese, os povos indígenas teriam o direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam na data da promulgação da constituição brasileira de 1988. Com a rejeição por 9 votos a 2 ocorrida na última semana, a Suprema Corte mantém o que está escrito desde a data. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, diz a Constituição. A porta-voz da ONU disse que limitar a demarcação desta forma "teria tido consequências extremamente graves", impedindo que comunidades indígenas regressassem às terras de onde tinham sido expulsas. Ela disse ainda que a tese do marco temporal teria perpetuado e agravado as injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas do Brasil. LEIA MAIS: Após barrar o marco temporal, STF ainda vai definir pontos sobre demarcação de terras indígenas VÍDEO: Indígenas comemoram derrubada do marco temporal para demarcação de terras Assista às reportagens do Jornal Hoje:
Em nota, porta-voz vê “consequências extremamente graves” caso tese fosse aprovada. Julgamento do marco temporal em demarcação de terras indígenas no STF Nelson Jr./SCO/STF Nesta terça-feira (26), a porta-voz do alto comissariado da ONU para os direitos humanos divulgou uma nota onde elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil que rejeitou a tese jurídica do marco temporal. Marta Hurtado se mostrou aliviada com a derrubada. Por essa tese, os povos indígenas teriam o direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam na data da promulgação da constituição brasileira de 1988. Com a rejeição por 9 votos a 2 ocorrida na última semana, a Suprema Corte mantém o que está escrito desde a data. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, diz a Constituição. A porta-voz da ONU disse que limitar a demarcação desta forma "teria tido consequências extremamente graves", impedindo que comunidades indígenas regressassem às terras de onde tinham sido expulsas. Ela disse ainda que a tese do marco temporal teria perpetuado e agravado as injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas do Brasil. LEIA MAIS: Após barrar o marco temporal, STF ainda vai definir pontos sobre demarcação de terras indígenas VÍDEO: Indígenas comemoram derrubada do marco temporal para demarcação de terras Assista às reportagens do Jornal Hoje:
