'Marco temporal' para terras indígenas é aprovado na Câmara e deve ser julgado pelo STF

Câmara aprovou projeto de lei que estabelece o marco temporal por 283 votos a 155; texto segue para o Senado. Enquanto isso, tema está previsto para julgamento no STF em 7 de junho.

Mai 31, 2023

'Marco temporal' para terras indígenas é aprovado na Câmara e deve ser julgado pelo STF
Câmara aprovou projeto de lei que estabelece o marco temporal por 283 votos a 155; texto segue para o Senado. Enquanto isso, tema está previsto para julgamento no STF em 7 de junho.
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