O Governo Federal lançou o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa voltada ao enfrentamento de facções criminosas, milícias privadas, grupos paramilitares e outras organizações que atuam no país.
Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa prevê um pacote de R$ 11 bilhões para ações de segurança pública. Desse total, R$ 1 bilhão virá do Orçamento da União, enquanto R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos estados.
A proposta busca fortalecer a cooperação entre o Governo Federal, estados e municípios, ampliando a atuação conjunta das forças de segurança, dos órgãos de inteligência e dos instrumentos de investigação. Segundo o governo, a estratégia pretende atingir tanto a atuação armada das facções quanto a base econômica que sustenta essas organizações.
O programa será organizado em quatro eixos principais: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Entre as ações previstas estão investimentos em equipamentos de segurança, viaturas, drones, câmeras corporais, sistemas de radiocomunicação, bloqueadores de sinal, scanners corporais, equipamentos de perícia, tecnologia da informação e soluções voltadas ao monitoramento e à inteligência policial.
De acordo com o governo, estados, municípios e o Distrito Federal poderão acessar os recursos para reforçar suas estruturas de segurança pública, desde que façam adesão ao programa e cumpram as regras previstas.
