Em 2025, quando a norma já deveria estar em vigor, mais de meio milhão de afastamentos por transtornos mentais foram registrados.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quer adiar mais uma vez a norma que passaria a punir empresas por ações que afetem a saúde mental dos trabalhadores.
A medida estava prevista para entrar em vigor em maio de 2025, ano em que, como o g1 revelou, o país bateu recorde no número de afastamentos por transtornos mentais, com custo bilionário aos cofres públicos.
Após pressão de sindicatos patronais e empresas, o governo adiou a medida por um ano, para maio de 2026. Agora, novamente sob pressão, o MTE informou que estuda um segundo adiamento.
- O que mudaria com a NR-1? Com a atualização da norma, auditores do trabalho poderiam fiscalizar e aplicar multas caso fossem identificadas questões como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho.
- ➡️ Ou seja, isso passaria a ter o mesmo peso de fiscalização de pontos como questões que envolvem acidente de trabalho ou doença.
A decisão de adiamento vai na contramão do cenário do trabalho no país. Em 2025, quando a norma já deveria estar em vigor, o quadro de afastamentos piorou: mais de meio milhão de licenças foram concedidas por transtornos mentais.
O MTE informou que ainda não tem uma definição e que deve divulgar uma decisão em breve.
