Brasília, 12 de março de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12) um conjunto de decretos e uma medida provisória com o objetivo de reduzir os efeitos do conflito no Irã sobre o preço do diesel no Brasil, combustível essencial para o transporte de cargas, escoamento da produção agropecuária e abastecimento urbano.
Entre as medidas anunciadas estão:
Decreto que zera o PIS/Cofins sobre diesel, gerando redução de R$ 0,32 por litro;
Subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, para compensar custos e estimular a oferta;
Tributação da exportação de petróleo, com o objetivo de ampliar o refino interno e garantir o abastecimento doméstico;
Decreto de sinalização nos postos de combustíveis, informando ao consumidor a redução dos tributos e o impacto da subvenção no preço final.
“O pacote é uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, declarou Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o diesel é o principal combustível impactado, devido à sua importância nas cadeias produtivas, como transporte de safra e operação de maquinário agrícola. Segundo o governo, a renúncia fiscal com o fim do PIS/Cofins deve chegar a R$ 20 bilhões, enquanto o custo da subvenção será de aproximadamente R$ 10 bilhões. A expectativa é que a tributação sobre a exportação de petróleo gere R$ 30 bilhões, equilibrando os efeitos das medidas.
A medida provisória também prevê novos instrumentos de fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de coibir abusos de preços e retenção de estoques, garantindo que os benefícios cheguem de forma efetiva ao consumidor.
O contexto do pacote é a escalada do conflito no Oriente Médio, após ataques de Estados Unidos e Israel a alvos estratégicos no Irã, que geraram retaliações iranianas e instabilidade no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quarto do petróleo global. A tensão internacional já impacta o mercado de energia, com oscilações no preço do petróleo que se refletem diretamente no custo do diesel no Brasil.
Segundo Haddad, o objetivo do governo é evitar aumentos abusivos e garantir que o preço mais baixo chegue rapidamente aos postos, beneficiando a economia e o bolso dos brasileiros em ano eleitoral.
