Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
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