STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal: o que isso muda para o usuário?
O julgamento, iniciado em 2015 e diversas vezes interrompido por pedidos de vista, não analisou a legalidade da venda de drogas, que continuará proibida independentemente do resultado.
O julgamento, iniciado em 2015 e diversas vezes interrompido por pedidos de vista, não analisou a legalidade da venda de drogas, que continuará proibida independentemente do resultado.
