O que está em jogo com projeto que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação
Projeto de lei pode ser votado em regime de urgência — o que elimina a necessidade de debates e pareceres em comissões do Congresso Nacional. Entenda como a eventual aprovação de nova lei pode impactar os direitos ao aborto nos casos em que procedimento é liberado segundo a legislação brasileira.
Projeto de lei pode ser votado em regime de urgência — o que elimina a necessidade de debates e pareceres em comissões do Congresso Nacional. Entenda como a eventual aprovação de nova lei pode impactar os direitos ao aborto nos casos em que procedimento é liberado segundo a legislação brasileira.
